Frei Betto

24/fev - FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA

O título deste artigo é o tema da Campanha da  Fraternidade 2012, promovida pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do  Brasil). Iniciada na Quarta-Feira de Cinzas, a campanha se estende até o  domingo de Páscoa e tem como lema um versículo do livro do  Eclesiástico: “Que a saúde se difunda sobre a Terra” (38,  8)...

Saúde e tradição cristã estão  intimamente associadas. Nos evangelhos, Jesus prima por curar física, psíquica  e espiritualmente. Ao longo da história ocidental, a Igreja se destacou como  provedora da saúde. De sua iniciativa surgiram os primeiros hospitais,  sanatórios e, no Brasil, Santas Casas de Misericórdia.

Nos santuários, de Aparecida a Juazeiro do  Norte, a manifestação de fé do povo na cura - bênção de Deus por intercessão  de santos -, aparece das “salas dos milagres”, onde se enfileiram os ex-votos.  

Os bispos reconhecem os avanços da saúde no  Brasil, como a redução da mortalidade infantil (na qual a Pastoral da Criança,  iniciativa da Dra. Zilda Arns, desempenha papel fundamental). Em 1980, eram  registrados 69,12 óbitos por 1.000 nascidos vivos. Em 2010, o índice caiu para  19,88.

A expectativa de vida no  Brasil apresenta evolução significativa nas últimas décadas. Em 2008, a  esperança de vida dos brasileiros, ao nascer, chegou a 72 anos, 10 meses e 10  dias.  A média entre homens é de 69,11 anos e, entre mulheres, 76,71.  

De 1980 a 2000, a população de idosos cresceu  107%, enquanto a dos jovens de até 14 anos apenas 14% (Ministério da Saúde,  2011). Em 1980, as crianças de 0 a 14 anos correspondiam a 38,25% da população  e, em 2009, representavam 26,04%. Entretanto, o contingente com 65 anos ou  mais de idade pulou de 4,01% para 6,67% no mesmo período. Em 2050, o primeiro  grupo representará 13,15%, ao passo que os idosos ultrapassarão os 22,17% da  população total.

A melhoria, no Brasil, das condições de vida em  geral trouxe maior longevidade à população. O número de idosos já chega a 21  milhões de pessoas.  As projeções apontam para a duplicação deste  contingente nos próximos 20 anos, ou seja, ampliação de 8% para 15%. Porém, o  percentual de crianças e jovens está em queda. Uma das causas é a diminuição  do índice de fecundidade por casal, que, em 2008, caiu para 1,8 filhos, o que  aproxima o Brasil dos países com as menores taxas de fecundidade.  

Como a mortalidade infantil ainda é alta em  relação aos melhores indicadores - 19,88/1.000 - verifica-se a preocupante diminuição  percentual da faixa etária mais jovem. Portanto, uma impactante transição  demográfica está em curso no país.

A julgar pelas projeções, essa transição  demográfica mudará a face da população brasileira. Segundo estimativas, em  2050, haverá 100 milhões de indivíduos com mais de 50 anos, causando reflexos  diretos no campo da saúde. Hoje, a hipertensão afeta metade dos idosos. Dores  na coluna, artrite, reumatismo são doenças muito comuns entre as pessoas de 60  anos ou mais.

O consumismo e a falta de educação  nutricional mudam, agora, o padrão físico do brasileiro. O excesso de peso ou  sobrepeso e a obesidade explodiram. Segundo o IBGE, em 2009, o sobrepeso  atingiu mais de 30% das crianças entre 5 e 9 anos de idade; cerca de 20% da  população entre 10 e 19 anos; 48% das mulheres; 50,1% dos homens acima de 20  anos[1] <#_ftn1> . Em suma, 48,1% da população brasileira estão acima do  peso, e 15% são obesos.

Trata-se de verdadeira epidemia.  Desde  2003, a POF (Pesquisa Orçamentária Familiar) indica que as famílias estão  substituindo a alimentação tradicional na dieta do brasileiro (arroz, feijão,  hortaliças) pela industrializada, mais calórica e menos nutritiva, com  reflexos no equilíbrio do organismo, podendo resultar em enfermidades como o  descontrole da pressão arterial e o diabetes.

Apesar dos avanços, a Campanha da Fraternidade  considera o SUS um “caos, sobretudo perante os olhos dos mais necessitados de  seus serviços”.

Garantir para a população direitos e recursos  previstos na Constituição sobre a Seguridade Social (Assistência Social,  Previdência Social e Saúde) é um dos principais desafios na atualidade. Na  contramão do que prevê a Constituição, são as famílias que mais gastam com  saúde.  

Dados do IBGE mostram que o gasto  com a saúde representou 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, em 2007.  Do total registrado, 58,4% (ou R$ 128,9 bilhões) foram gastos pelas famílias,  enquanto 41,6% (R$ 93,4 bilhões) ficaram a cargo do setor  público.

Nos países ricos, 70% dos gastos  com saúde são cobertos pelo governo e apenas 30% pelas famílias. Para  especialistas na área de Saúde Pública, o gasto total com a saúde, em 2009,  foi de R$ 270 bilhões (8,5% do PIB), sendo R$ 127 bilhões (47% dos recursos ou  4% do PIB) de recursos públicos e R$ 143 bilhões (53% dos recursos ou 4,5% do  PIB) de recursos privados.

O orçamento da União para a Saúde, em 2011, foi  de R$ 68,8 bilhões. Deste total, somente R$ 12 bilhões foram investidos na  atenção básica à saúde, por meio de programas do Ministério da  Saúde.

O Brasil conta com mais de 192  milhões de habitantes e 5.565 municípios.  Entretanto, vários municípios,  principalmente das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, não dispõem de  profissionais de saúde para os cuidados básicos, sendo que, em centenas deles,  não há médicos para atendimento diário à população.

Cerca de 150 (78% da população) milhões de  brasileiros dependem do SUS para ter acesso aos serviços de saúde. Pois não  têm o privilégio da parcela de 40 milhões que pagam planos privados de saúde,  com medo da ineficiência do SUS.

“Vim para que todos tenham vida e vida em  abundância”, disse Jesus (João 10, 10). Se assim não ocorre, resta-nos  fazer de nosso voto e cidadania pressão e exigência de uma nação  saudável.

Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Marcelo  Gleiser e Waldemar Falcão, de “Conversa sobre a fé e a ciência”  (Agir). http://www.freibetto.org/>    twitter:@freibetto.